Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Advogados de Maluf querem anular processo

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).